Nosso Pensamento:
Senhores, as cadeias não foram feitas para corrigir, mas sim para segregar a escória que não consegue viver em sociedade. Muito mais eficaz no caso dos abusos dos particulares e negligência publica, seria, punir o bolso de quem usa o poder para o locupletamento indevido. Vamos lutar para mudar o conceito arcaico e ineficiente que hoje existe na aplicação das leis.
Quando o Judiciário parar de atribuir e mensurar valores módicos ao bem maior do cidadão, como:
- Condenar uma associação de moradores que impediu durante anos que o proprietário do imóvel vendesse seu bem, tornando-o refém, à pagar R$ 500,00 de indenização ao morador que gastou fortunas e desgostos para chegar ao STJ para se confirmar um direito óbvio; - Quando o modelo de punição começar a impor indenizações pesadas pelo avilte cometido pelo poder financeiro, que maltrata o morador, pois este poder, possui grande potencial ofensivo, temos absoluta certeza que tudo isso acabará definitivamente, assim, irá nascer o RESPEITO.
Porém enquanto a justiça determinar como exemplo, que uma instituição bancária que avassalou a vida de um cidadão, pague por seu erro com indenizações ridículas, como Exemplo: - Aquele que viu seu nome ser destruído perante a sociedade, por capricho e autoritarismo da instituição financeira, condenada a pagar R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais) como se tem visto, com certeza os interesses e malefícios continuarão, as condenações existentes são um incentivo à reincidência, um “mimo”, acreditem!
OUTROS EXEMPLOS:
Imaginemos agora, que um hospital, que mata uma criança por imperícia, imprudência e negligência, injeção de vaselina na veia, seja condenado pela Justiça a pagar como indenização para a familia R$ 10.000.000.00 (Dez Milhões de Reais). Será que vai continuar a tratar o povo como lixo?
Outro exemplo: - Imagine que aquele cidadão que ficou 28 anos preso sem possuir culpa e foi condenado por um erro ou displicência no processo, um erro do Estado. Assim, ao invés de receber indenização ridícula e risível de R$ 28.000.00 como aconteceu com o coitado, recebesse R$ 28.000.000.00 do Estado, será que estes casos de negligencia com a vida alheia aconteceriam? (28 anos de vida atrás das grades).
Outro Exemplo: Imagine aquele cidadão que tem um veículo, bebe, mata, aleija, causa danos ao patrimônio publico e particular, fosse condenado com indenizações pesadas, tais como arresto e seqüestro de todos os seus bens para garantir a indenização? Será que veríamos tantas mortes causadas por irresponsáveis?
Outro Exemplo: - Que tal se os Funcionários Publicos, (do baixo escalão até alto escalão) de todas as eferas, executivo, legislativo e judiciário, fossem obrigados a usar o “SUS” para tratarem de sua saúde e de suas familias. Será que o sistema seria essa vergonha? Será que isso é certo? Mas o que acontece é que usam os melhores hospitais e o SUS é usado para pagar estes excelentes Hospitais, que são credenciados pelo Estado para gerir e administrar os hospitais e ambulatórios públicos.
Mais um: - Imagine que uma Seguradora não pague a indenização ao segurado, (morte, seguro de vida) fazendo o beneficário e familia do e cujos, penar por dez anos ou mais, como se vê nos processos. Que tal hum milhão de Reais? Acreditem, pagarão Imediatamente, evidentemente dentro do processo legal.
Defesa Popular – Em luta pela mantença do Estado de Direito Democrático
www.defesapopular.org – acesse e saiba mais sobre o assunto.
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