terça-feira, 20 de março de 2012

RIBEIRÃO PRETO UMA CIDADE REFÉM DO PODER PARALELO



Ainda é cedo para comemorar


A Defesa Popular, em nome de toda a sua equipe jurídica sensibilizada, agradece à associação dos moradores do bairro “Recreio Internacional” (APRI) a homenagem pela vitória expressiva contra a associação ou empresa administradora de bens instalada naquele bairro, que inexplicavelmente se considera A DONA DO BAIRRO, aplicando multas, regras, cerceando a liberdade de ir e vir das pessoas ocasionando tráfego e outros contra-sensos.

Como enfatizado em outras matérias sobre este bairro, a Defesa Popular verificou a participação de autoridades do poder judiciário e a conivência da municipalidade no que concerne ao "falso condomínio" ali instalado. Ainda não se sabe ao certo, se a organização se trata de uma associação de moradores ou de uma administradora de negócios imobiliários como diz o seu Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas.

O que sabemos é que alguns magistrados que frequentam este bairro (de forma suspeita) julgaram dezenas de ações favoravelmente à este "falso condomínio" alguns moradores foram condenados tendo de vender seu imóvel. (Estes devem entrar aem contato com a Defesa Popular para as medidas necessárias inclusbe ações Indenizatórias.

Embora ainda seja cedo para comemorar, pois certamente haverá irresignação, informamos aos leitores que em reunião no Conselho Nacional de Justiça, nosso direito jurídico informou através do Juiz corregedor à Ministra Eliana Calmon, sobre estes fatos, especificamente sobre este bairro, sendo que nos prometeu investigar.

Nossa luta frutificou, conquistamos 45 das 56 Jurisprudências existentes no STJ, Elaboramos o discurso do Ilustre Senador Alvaro Dias direiconado ao judiciário, conscientizamos os Ministros do STF e conseguimos obter do Ministro Marco Aurélio a "segunda" jurisprudência sobre os falsos condomínios e agora se promove estudos para repercussão geral a ser aplicada em todo o Brasil.

Porém os braços destas organizações contaminaram muitas autoridades,  (inclusive Vereadores) culminando por trazer a insegurança jurídica e manchando a imagem da Justiça. Lembramos aos leitores que o fechamento dos espaços públicos é ilegal, já verificamos o transtorno que a portaria ilegal também trouxe aos moradores do bairro e o MP de RP deve tomar providencias enérgicas para revogar esse decreto lei aprovado a toque de caixa na Câmara.



Nosso diretor jurídico Dr. Roberto Mafulde aguarda apenas a autorização e representatividade dos moradores para que acione em Brasília a Policia Federal à fim de investigar as irregularidades cometidas por autoridades ali existentes como é o caso da Lei que foi promulgada favorecendo as associações em Ribeirão Preto.  

......................................A corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai ampliar suas investigações sobre os rendimentos da cúpula do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, estendendo seu trabalho a todos os 354 desembargadores da corte e também alguns juízes da primeira instância.......... (fonte CNJ)



Lembramos a todos que a Defesa Popular também está pronta para intervir contra a estranhável “sentença” que retirou das mãos do poder público, a administração do bairro “Recreio Internacional”, porém, lembramos que somente a união dos moradores poderá trazer os esperados resultados para a sociedade civil como um todo,

Nas palavras de nosso especialista o Dr. Roberto Mafulde  - Se a decisão que retirou das mãos dopoder publico a administração do bairro, se deu sob bases ilegais, o trânsito em julgado deixa de ser absoluto.

Vejam esse vídeo e saibam o espera os moradores caso não tomem providências.


Defesa Popular:  Em luta contra o Estado Paraleleo de Direito
http://www.defesapopular.org/ - saiba mais
http://www.defesapopular.blogstpot-rj.com/
ww.defesapopular.ba.blogspot.com - Participe e dê a sua opinião sobre as mudanças do CPC.
http://www.defesapopular-br.blogspot.com/Saiba o que se passa em seu Estado
Contato 11.5506.6049