segunda-feira, 31 de maio de 2010

A Defesa Popular forneceu subsídios à Procuradoria Geral do Ministério Publico Estadual para iniciar os pedidos de Instauração de Inquérito Civil Público, contra as prefeituras que insistem em “fechar os olhos” para a apropriação dos espaços públicos. Nosso entendimento é que esta questão é eminentemente de Direito Público e não de Direito Privado como já definiu o Eg. TJSP. Neste sentido temos presenciado algumas decisões que causam inveja aos legisladores, tais como: - Obrigação “propter rem”, “vedação ao enriquecimento sem causa” “obrigação de pagamento” “condomínio” e outras atrocidades jurídicas, que são usadas como justificativas de algumas decisões que estão destruindo a vida do cidadão de bem. O brasileiro não sorri mais, não tem esperança, não acredita na justiça, não vê saída e não vislumbra um País melhor. Não podemos esquecer que a culpa da proliferação das pragas sociais, assim como; - drogas, pobreza, corrupção e dinheiro na cueca dos políticos, são nossa culpa também. Já Sabíamos que “o Homem é o lobo do Homem” mas não sabíamos que o Homem é a Hiena do Homem. Elegemos mal nossos políticos, e esquecemos que estamos entregando nosso futuro nas mãos deles. Acostumados a deixar tudo nas mãos do governo, assim caminha a nação, não só na política, na saúde, na educação, mas também nas questões sociais de uma forma geral. “Dizem”: - A justiça é cega, “Dizemos” mas a Injustiça podemos ver. ALGUÉM tem de fazer alguma coisa para que isso mude. Saindo em defesa dos Moradores de Bairros Urbanos, a Defesa Popular, iniciou seus trabalhos em Cotia SP em 1993, de lá para cá, vem conseguindo vitórias expressivas para seus assistidos perante a Justiça em especial no STJ. Com determinação na demonstração dos abusos que são cometidos contra os moradores, nosso departamento jurídico tem trabalhado intensamente neste sentido visando mostrar às Autoridades que o golpe perpetrado por algumas associações de moradores na sociedade foi tão bem estruturado que causou espanto. Nossos assistidos estão cada vez mais esperançosos nas mudanças que estão ocorrendo no Judiciário. Nossos trabalhos demonstraram aos Juízes de primeiro e segundo graus, o erro que se comete ao julgar estas causas como sendo um condomínio ou uma obrigação. Ministramos centenas de Palestras em vários Estados com a participação em peso das Autoridades do Judiciário, nas cidades, vez que a infecção tomou conta do Brasil. Estamos orgulhosos de nosso trabalho, sério, científico e determinado. A Defesa Popular vem combatendo esta opressão imposta à população ordeira do País, porém não há como lutar sem que os únicos prejudicados tomem ciência que se ficarem parados a espera do que vai acontecer, nada poderá ser feito. Se você mora em um bairro urbano, bolsão ou não, associado ou não, pagante ou não, procure a Defesa Popular para ser orientado como proceder. Existem três formas de acautelar-se contra os falsos condomínios. ASSOCIADO: Se você não concorda que seu vizinho seja processado e perca sua casa para estas associações, que nada fazem por você ou por ele, peça seu desligamento da associação justificando que deixa de pertencer aos quadros sociais tendo em vista não concordar com este procedimento impositivo. COLABORADOR: Se você apenas colabora por que acha isto simpático, pare de colaborar até que a associação volte a atuar com a sua verdadeira atribuição institucional, ou seja, pleitear perante os órgãos públicos, melhorias para o seu bairro. NÃO ASSOCIADO: Se você está sendo advertido, intimado, ou notificado, procure um advogado especialista nesta área, e trate de promover medidas acautelatórias ”judiciais” contra os responsáveis. Caso não possua um entre em contato conosco. PROCESSADO: Imediata defesa junto ao processo, sempre sendo acompanhado por um “advogado especialista” na área. Não espere ser processado, pois além de ser mais cara a defesa, tecnicamente suas chances de se livrar das correntes que envolvem seu imóvel são muito menores. Em breve estaremos reunidos ocm as mais altas autoridades em Brasilia e temos certeza que esta farra do boi vai acabar.

Mande sua sugestão ou criticas acesse nosso sitae
http://www.defesapopular.org/



Defesa Popular – Agindo em Defesa do Estado de Direito.

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