------------------- A LENTIDÃO DA JUSTIÇA ------------------------

JUSTIÇA UM LEGADO DIFICIL DE ACEITAR

Nota do Editor: A crônica sobre a lentidão da justiça é de autoria do Advogado especialista Dr. Roberto Mafulde, diretor jurídico nacional da Defesa Popular que conta com um currículo de mais de 38 anos de advocacia plena. Responsável pela administração de diversos escritórios jurídicos em todo o Brasil.. - O tema a ser abordado nesta crônica espelha a realidade que engloba o universo da eficácia jurídica. Retrata o quadro atual que o jurisdicionado se submete, assim como os profissionais do Direito, Ainda, aborda “ampassam”, a temeridade de algumas ações administrativas ou supressão de recursos do CPC que possam causar um mal maior à Sociedade..

A Sociedade moderna, não permite mais aceitar este modelo de distanciamento entre os operadores do Direito e o povo que busca a justiça. Agilidade, velocidade, presteza, tecnologia, não são o forte de nossa Justiça, em especial a cível.
Alguns alegam que a morosidade se dá em função de nosso

Código de processo civil que é velho e possui muitos recursos, outros alegam que existem muitos processos e poucos juízes e outros ainda, justificam a morosidade por que os juízes estão presos às leis ultrapassadas e não foram adequadas aos novos tempos. Surge então aqueles que querem simplificar o procedimento dando mais poder aos operadores do Direito e trabalhar menos, porém sem mexer na estrutura existente. 

DISCORDO- Estas desculpas não traduzem a realidade da ineficiência do Judiciário. A meu ver a morosidade da justiça está lastreada em 4 diretrizes que se desviaram de seus objetivos basilares, (servir ao povo) - (distribuir justiça) - (zelar pela aplicação das Leis) e (proteger a constituição federal). 

Não podemos esquecer o sucateamento administrativo do Estado. Um verdadeiro dinossauro que consome muito e produz pouco. Excesso de regalias, excesso de poder, excesso de estabilidade, funcionários despreparados, mão de obra barata e ordinária, tecnologia empírica só para inglês ver. Ainda entendo que o corporativismo que envolve a instituição do Poder é o que traz aquela sensação de “Olimpo”.

De outro lado, nesta teia de equívocos de alguns que pretendem trabalhar menos;  Aqueles que deveriam estar antenados com a sociedade, seus problemas legais e sociais, estão alheios, preferindo atuar de forma política largando o processo nas mãos de cartórios absolutamente incompetentes. Falta de respeito com o jurisdicionado. Deveriam reformular seus quadros de auxiliares, para ter mais eficiência e prestatividade ao público, resultando em benefícios ao jurisdicionado. Ainda, como consectário destes problemas, temos a agravante da impunibilidade dos operadores da justiça que proporciona uma sensação de clubinho fechado. No final desta corrente está o povo à quem deveriam servir. Estas afirmações, não são um destempero desrespeitoso, mas sim a realidade fática do que se observa no dia à dia da militância.

Processos judiciais que deveriam demorar seis meses em alguns fóruns, chegam a demorar 15 anos, assim como cartórios para efetuar uma simples juntada de petição ao processo, demoram mais de três meses, ações que deveriam durar apenas três meses, chegam a durar anos. Aliando-se à estes probleminhas, temos ainda  - férias, greves, feriados, mais férias, dia da justiça, dia do trabalho, natal, pascoa, finados e não bastasse, funcionários despreparados e mal educados, um show de demonstração de como não fazer. Evidente que a demora nos processos está aí, "estampada" são não vê quem não quer.

E, o excesso de recursos nada mais é do que o descrédito neste modelo e na instituição, uma demonstração de desobediência de quem não deveria julgar de forma unipessoal mas sim aplicar a Lei. (como se pode evitar os recursos?) Faça a conta.

 

Não menos avassalador ao jurisdicionado, bem como ao Direito, temos o vírus da prepotência  de algusn que pensam que são Deuses, outros acham que são Deuses, e alguns têm certeza que são Deuses, um verdadeiro avilte, sem punição exemplar "à lá" maçonaria medieval ou mesmo um mitológico procedimento a parte da sociedade. Estas são as causas da lentidão da Justiça onde se exonera um funcionário corrupto ou desviado ao ser condenado é agraciado com aposentadoria compulsória e vencimentos no teto máximo. (será que o crime chega a compensar?) 

Bem; - Só criticar não está correto, entendo que todo aquele que critica, deve apresentar uma solução: - Pois bem; - Como já me reportei anteriormente em outras matériais, para que se melhore a performance da justiça, algumas medidas simples, exequíveis e baratas podem proporcionar um “up” na instituição. Senão vejamos:

ALGUMAS SOLUÇÕES SUGERIDAS.

1ª ETAPA - Milhares de estudantes que cursam o terceiro ano de Direito, ao invés de se submeterem a programas absolutamente inéptos, exames desgastantes e contraditórios para exercer a profissão do Direito, poderiam ser utilizados nos fóruns como auxiliares de justiça, como se fosse um estágio ou atividade complementar obrigatória, porém remunerada. Seriam contratados pela Justiça no sistema CLT, ou seja, faz bobagem (fora). Como numa espécie de residência, assumiriam as funções cartorárias aprendendo o processo, as leis, formas,  metodologias, bem como se relacionando com o universo jurídico de forma igualitária e respeitosa entre profisisonais, exatamente ao contrário do que existe hoje. (E, os funcionários com estabilidade e desqualificados existentes, seriam remanejados para funções, extra cartorárias ou de comissão).

2ª ETAPA – Aplicação de penalidades administrativas e (multas) para os funcionários que perdem processos no cartório, esquecem nas prateleiras, não julgam nos prazos razoáveis determinados pelo código, ou mesmo deixam de aplicar as leis como determina a constituição e os diplomas legais. (teríamos assim o resgate da estirpe intelectual e menos recursos)

3ª ETAPA – Modernização “verdadeira” dos meios de informatização da Justiça. Acesso rápido e fácil para advogados em seus próprios escritórios, via informática sem necessidade de ver processos em balcão. Somente promover audiências conciliatórias “se a causa assim permitir” e não qualquer causa. Nas audiências de conciliação, somente advogados experientes para esse mister, e não gente que não sabe sequer escrever ou falar.  Hora marcada seria muito bom e respeitoso. De outro lado, aplicar as sumulas, jurisprudencias seria saudável também. Distribuir uma justiça equânime e igualitária para a população sem discriminação de fóruns para "pobre ou para rico". Incentivar mediante comprovação profissional e sob a responsabilidade de advogados reconhecidamente competentes e experientes, a ampliação das Câmaras arbitrais para resolver litígios de pequeno porte ou monta. (rico ou pobre), bem como, implantação de justiça itinerante.

4ª ETAPA – O retorno nas Escolas de ensino médio de cursos de aperfeiçoamento de matérias fundamentais, portugues, história sociologia, religião, testes vocacionais para se evitar o excesso de diplomas e busca por estabilidade nas costas do Estado, e a mais difícil etapa, porém a mais eficaz: - Retirada da estabilidade do funcionário publico. Igualmente direcionar as verbas esquecidas pelas partes em favor da população ou seja, ao contrário do que se vê hoje. Igualmente, quando a Justiça aplica multas milionárias para gtandes empresas, como exemplo (meio ambiente, saúde, eletricidade e outros), estes valores devem ser direcionados às vítimas locais daquelas e não multar e o dinheiro ficar para o Estado. Isto me parece um pouco estranho diante do gigantismo cretáceo do Estado. (Mas ao particular quando pede indenização de 100 salários é tido como enriquecimento ilicito.)

Alguns diriam mas isso é possível? Eu reponderia; - Sim, Basta haver uma coisa que existe nos países realmente desenvolvidos, porém, ainda não se cultivou neste Pais, ou seja “seriedade e respeito”.

Desat feita entendo que com estas medidas, algumas fácies outras nem tanto, voltaremos a presenciar os sorrisos, cordialidade, eficiência, elegância entre profissionais, cultura juridica, cortesia sem demora; E o fundamental, uma justiça com qualidade, mais ágil, eficaz e justa.

Não precisamos de mais leis, não precisamos mexer no que existe ou suprimir o que não é obedecido, precisamos é praticar o que denomino de "bom senso respeitoso".

Roberto Mafulde