O EXEMPLO DEVERIA VIR DE CIMA

Nota ao Leitor: - Este Blog foi criado para alertar população brasileira, em especial as vitimas dos falsos condomínios, autoridades, parlamentares e a sociedade civil em geral, sobre os perigos das mudanças pretendidas pelo novo Código de Processo Civil. Porém, insistentes apelos de nossos leitores e seguidores da Defesa Popular em todo o Brasil, se deram no sentido de que divulgássemos também no blog as nossas realizações e vitórias.

Assim, passaremos a tecer algumas considerações e por questões de princípio e ética, embora sem descuidar da divulgação da verdade, não demonstraremos de forma explicita, porém basta acessar a internet e pesquisar.

Às Vitimas dos Falsos Condomínios

A Defesa Popular, que luta pelos direitos do cidadão brasileiro desde o ano de 2000, apesar daqueles que quiçá, na lama da ignorância, desvirtuam os caminhos da luta pela paz social, continuará firme em seus propósitos de lutar contra a impositividade. Alertamos para que o leitor se acautele com pessoas se passando por associações. Primeiramente informaremos o leitor sobre a história da Defesa Popular.

CONHEÇA MAIS DA DEFESA POPULAR

A Defesa Popular é uma entidade que trata de assuntos eminentemente jurídicos no que tange à defesa dos Direitos do cidadão brasileiro, foi criada em 2000 por uma dissidência de pessoas que paricipavam de uma outra entidade de defesa que insatisfeitas com aquela entidade resolveram criar a Defesa Popular. A criação de nossa entidade, como dito, foi em decorrência de desvios daquela primeira, abdicando dos verdadeiros objetivos institucionais de uma entidade, assim como fazem as associações de moradores em bairros urbanos, Associação não é empresa prestadora de serviços.

Os criadores da Defesa Popular, ao verificarem que aquela entidade havia perdido seu “norte” permitindo que pessoas sem qualificação integrasse à luta, inclusive cobrando taxas mensais das vítimas que a procuravam, verificaram que aquela situação, trazia mais prejuízos à causa dos moradores do que resultados positivos. No inicio, foi  comandada por uma autoridade no assunto, que à época embora tenha conseguido as primeiras vitórias para os moradores de bairros urbanos, ao perceber o que se passava, retirou-se incondicionalmente.

Assim, a Defesa Popular após organizada, conseguiu contratá-lo. Hoje a Defesa Popular possui uma forte bancada de advogados, sob a responsabilidade de nosso Diretor Jurídico.

Lutando contra as forças do mercantilismo, a Defesa Popular, através da orientação de nosso especialista, hoje administra mais de sessenta escritórios cadastrados e mais de vinte mil processos em todo o Brasil, podemos afirmar que nossas realizações foram extremamente satisfatórias na questão dos falsos condomínios sempre agindo com ética e justeza. - Apesar do fato de que pessoas não habilitadas, curiosos, interessados e aproveitadores se passarem por entidades de defesa, se valendo da internet para confundir as pessoas, sabe-se que quando pensam estar colaborando, em verdade, somente complicam a situação das vítimas, com informações e orientações desprovidas de qualidade ou representação, mesmo assim nossa luta é determinada.

A partir de 2000, iniciamos nossa luta e conquistamos inúmeras vitórias, aliás, as primeiras vitórias em SP, dai seguiram-se centenas de vitórias em segunda Instância e a totalidade das ações perante o STJ onde as vítimas já conquistaram mais de 20 jurisprudências finais com julgamento de mérito. Porém, algumas câmara dos TJS não dão bola ao entendimento do STJ, é como se a corte maior criada pelo STF não existisse.

Ademais, a Defesa Popular foi a primeira a conseguir Ordem Judicial a mandar abrir bairros urbanos, incentivou o Ministério Publico a promover a Força Tarefa, ações crimiais contra Prefeitos, Ações Civils Publicas no sentido de extinguir as más-associações, agindo em conjunto com as Prefeituras ou contra elas, agindo diretamente em Brasília no Senado Federal, CNJ, STJ e STF, agora na Câmara dos Deputados Federais, promovendo palestras Nacionais, regionais, cívicas e de orientação aos moradores vitimas dos falsos condomínios. Com representação em diversos Estados, agora prestes a inaugurar a sucursal da Defesa Popular no RJ. Ministra palestras com a participação de autoridades do Judiciário paulista e de outros Estados em faculdades de Direito, OAB e outros; - Estamos conseguindo mudar o entendimento de muitos magistrados. Hoje, contamos com centenas de vitórias parciais em julgamento nos TJs e STJ. As vitórias mais expressivas que permeiam nossa luta têm sido aquelas que por de traz das ações, estão alguns “operadores de justiça”.

Recentemente publicamos uma matéria, mostrando os absurdos que ocorrem no Rio de Janeiro e graves denúncias contra magistrados. Graças ao empenho de nosso jurídico, fomos coroados com uma vitória recentíssima, mas ainda parcial. 

A JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO COMEÇA A DAR RESPOSTA PARA A SOCIEDADE

 A denúncia contra um Magistrado e outras autoridades poderá ser conferida no site www.defesapopular.org no “setor de notícias” ( DENUNCIA GRAVÌSSIMA NO RIO DE JANEIRO). Esta caso foi uma questão, onde um morador está sendo perseguido por um Juiz de Direito que pessoalmente assume que é “sindico” de um falso condomínio, apresenta-se na justiça munido de um falso CNPJ, e assim diz que vai tomar a casa de sua vítima. Existem denuncias sérias sobre a existência de crimes cometidos com o "aval do medo".

Este e mais outros casos como SP – BH – BA nos chamou a atenção em especial de nosso diretor jurídico que cuida pessoalmente desta causas. (veja vídeo) ou em http://www.youtube.com/watch?v=kgmQutGrEPA. Neste caso, o morador contratou um advogado sem qualquer condição de defesa, aliás, advogado com fortes suspeitas de conivência com o crime, onde a OAB já está sendo acionada bem como a Policia do Rio de Janeiro, tudo  visando a apuração de eventuais crimes cometidos pelo causídico contra a vítima denunciante, conforme o depoimento do próprio morador e gravações com câmera escondida.

De outro lado, o magistrado suspeito que faz questão de encabeçar estes delitos considerados CRIME contra a economia popular, estelionato, falsidade ideológica, documental, abuso de poder, prevaricação e outros, por sua influência consegue arquivar processos administrativos, inclusive perante a corregedoria da justiça local, MP, PMRJ e outros. O CNJ foi acionado para intervir neste escândalo, mas o processo foi inexplicavelmente arquivado quando voltou ao Rio de Janeiro.

Este fato nos chamou atenção de forma especial, pois retrata claramente o que acontece em vários casos de bairros urbanos pelo Brasil, no que diz respeito ao corporativismo. Um Juiz de direito por mais inapto que seja, não poderia jamais fazer a lei, seu mister em verdade é mandar cumprí-la. Porém, o que se viu neste caso, do Rio de Janeiro, como exemplo, foi uma orquestração de várias mãos, onde somem documentos dos processos, extraviam-se recursos, remetem petições para outras comarcas, as cotas são remarcadas, ou seja, um modelo de como não proceder, documentos falsos não apreciados pelo Juiz etc. 

 A RESPOSTA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO

Mas, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, deu uma resposta rápida à sociedade carioca e mostrou-se imparcial à esta "exceção", acenando com uma luz de esperança para os moradores, vítimas dos falsos condomínios, assim - CANCELOU A ORDEM PARA O LEILÃO SUSPENDENDO-O.  O Ilustre Desembargador Relator, ao verificar o absurdo da decisão de Niterói, que mandava o imóvel avaliado em R$1.000.000,00 à hasta pública, pelo valor de apenas R$180.000,00 ", sendo ainda único bem imóvel residencial do morador", justificava a decisão que o leilão seria para pagar dívidas de "taxas de condomínio". O Eg. Tribunal do RJ, acatou os Recursos promovidos por nosso diretor jurídico, cuja representação operacional e jurídica na cidade do Rio, encontra-se a cargo da competente Dra. Bárbara Bacellar. (Confiram o video acima)

Temos presenciado através de noticiários na imprensa livre, verdadeiras anomalias cometidas por pessoas que deveriam dar o exemplo. Em todos os estados temos visto autoridades em franco ato aético, autoridades do judiciário, processados, chefes de polícia, escrivães, advogados, delegados, políticos, prefeitos,  enfim, em todos os ramos, notamos um aumento desproporcional de pessoas que ingressam para o "lado dark" da LEI.

O RESULTADO DA OBCESSÃO PELO PODER

Conforme se verifica do vídeo acima, estas atitudes de alguns magistrados em querer impor e transferir a administação pública de bairros inteiros para particulares, por que lá residem, tem se mostrado deficitária, incipiente, predatória e consequentemente funesta para a população como um todo, sem contar que são decisões ilegais e inconstitucionais, vez que ao final, a população torna-se refém da associção e acaba aprisionada pelas mãos de interesses particulares e totalmente subjugada em sua propriedade. Os níveis de absurdezas, chegou ao limite da permissividade onde em um loteamento urbano no Estado de SP, que era administrado pela prefeitura foi entregue para uma associação de moradores. Adivinhe quem estava por de traz desta associação? E os leitores poderão ver os resultados desta idéias desprovidas de consciência juridica:  Incompreensível que estas questões ainda estejam nas mãos das camaras de direito Privado.

A QUEM ATRIBUIR ESTE FENÔMENO?

Fácil! - Quem deveria dar o exemplo de honestidade e lisura, são os primeiros a corromper o sistema, daí o exemplo; - As pessoas mais discernidas e quiçá atrevidas, passam a visualizar um enriquecimento fácil, vez que inexiste punição. Ao verem os órgãos de ética do judiciário absolvendo juízes corruptos, onde um órgão condena e outro absolve por evidente corporativismo, espalha-se a sensação de impunidade; - Enquanto isso existir, não há como se fazer justiça ou impedir estes abusos. Afinal o “crime parece compensar” vez que a penalidade para alguns destes maus profissionais é a aposentadoria compulsória com vencimentos integrais de seus soldos.

DECISÕES QUE AFRONTAM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Imaginemos agora, diante deste quadro de absurdos, onde vemos sentenças permeadas por ilegalidades e interesses pessoais de alguns, onde se julga COBRANÇAS de meras associações, como sendo dívidas de condomínios, onde se manda penhorar bens de familia impenhoráveis, onde um Juiz em sentença, manda a pessoa se mudar de lugar, caso não concorde com a sua decisão? - Como ficará a situação dos moradores com o novo código de processo Civil? - As decisões dos TJs, serão definitivas, o STJ estará excluído, o dispositivos de segurança serão eliminados tais como (processo de conheciemnto recurso de agravo e etc). Assim, precisamos sensibilizar e mostrar aos Deputados Federais em Brasília, estes fatos e impedir que seja o novo código aprovado nos termos em que se encontra. Precisamos obstar urgentemente esta armadilha contra a população brasileira. Reafirmamos celeridade processual não pode ser confundida com supressão de Direitos.

A PALESTRA NACIONAL QUE SE ANUNCIA

A Defesa Popular tem se esforçado ao máximo, para que a Palestra Nacional a ser realizada no Senado Federal em Brasília, ainda este ano de 2011, possa definitivamente sair do "alinhavo" e resultar em benefícios para a sociedade brasileira. Precisamos trazer a consciência à População, os problemas dos "falsos condomínios" devem ser debatidos. O Senador Álvaro Dias já está ciente de todos os fatos que açambarca a questão desta Indústria. E como vimos em seu discurso, o Senador, dirigindo-se ao Poder Judiciário, levantou a bandeira Nacional no sentido de evitar que se perpetue esta situação ridícula, onde vizinhos que se reúnem em grupelhos, montam sem cerimônia uma associação e cobram taxas de quem não se associou à eles, ao final, para tomar os imóveis de seus vizinhos recebem o aval de julgadores no minimo despreparados. De outro lado como afirmamos, autoridades do poder judiciário não podem participar destas associações (art. 36 Lomam).

Com a Palestra Nacional que contará com a participação de grandes nomes do Judiciário e se possível com Ministros e autoridades, tendo como presidência da mesa, o centurião da constituição o Senador Álvaro Dias, temos certeza que após o evento, conseguiremos demonstrar ao Povo Brasileiro e às maiores autoridades do País, que enquanto se permitir que pessoas envolvidas com a lama da ignorância prevalecerem sobre a justiça, não se conquistará a tão almejada Paz Social.

Assim, a Defesa Popular esperando haver atendido aos anseios de seus milhares de leitores e seguidores, informa que as  realizações favoráveis aos cidadãos, encontram-se nos sites Regionais dos TJs. Não competindo aqui, demonstrá-las por questões óbvias.

Defesa Popular – Em luta contra os falsos condomínios.

Acesse nosso site e saiba mais www.defesapopular.org